Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a PROFSOFT GLOBAL - FZCO («Empresa», «nós» ou «nosso») recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege dados pessoais no âmbito do Vaaau, um cofre digital para a família (o «Serviço»).

A presente Política de Privacidade aplica-se à nossa aplicação móvel, ao nosso website e aos demais serviços diretamente relacionados com o Vaaau.

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, a PROFSOFT GLOBAL - FZCO atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados conforme descrito na presente Política de Privacidade.

O Serviço pode estar disponível para utilizadores em diferentes países. Tratamos os dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados e de privacidade aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 («RGPD»), quando aplicável.

Responsável pelo Tratamento:

• PROFSOFT GLOBAL - FZCO
• Registration Number: DSO-FZCO-19380
• License Number: 21028
• Address: DSO-IFZA, IFZA Properties, Dubai Silicon Oasis, Dubai, UAE
• Tel.: +971 585798657
• E-mail: hello@profsoft.ae

Representante na UE

Nos termos do artigo 27.º do RGPD, a PROFSOFT GLOBAL - FZCO designou o seguinte representante na União Europeia:

• Kirill Olegovich Kaplin
• Rua da Seca do Bacalhau, 440, Fração Y
• Canidelo, Vila Nova de Gaia
• 4400-396, Portugal
• E-mail: hello@profsoft.ae

A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Utilização.

Dependendo da forma como o utilizador usa o Vaaau, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais.

Informações de Conta e de Autenticação

Quando o utilizador cria ou acede à sua conta Vaaau, podemos tratar:

• o seu nome;
• o endereço de e-mail;
• credenciais de autenticação e de conta;
• definições e preferências da conta;
• informações relativas ao seu plano de subscrição.

O utilizador pode criar ou aceder à sua conta utilizando o seu endereço de e-mail ou serviços de autenticação de terceiros, incluindo o Sign in with Apple e o Sign in with Google.

Se o utilizador optar por iniciar sessão através da Apple ou da Google, podemos receber determinadas informações do prestador em causa, tais como o identificador da conta, o nome e o endereço de e-mail, consoante as informações que o utilizador opte por partilhar e as definições do prestador.

Quando o utilizador usa o Sign in with Apple e opta por ocultar o seu endereço de e-mail, podemos receber um endereço de e-mail de retransmissão privada gerado pela Apple em vez do seu endereço de e-mail real.

Documentos e Conteúdos

O Vaaau permite aos utilizadores carregar e armazenar documentos num cofre digital familiar. Podemos tratar:

• documentos, imagens e outros ficheiros carregados para o Serviço;
• informação contida nesses documentos;
• metadados dos documentos, incluindo nomes de ficheiros, tipos de documentos, datas de carregamento e categorias;
• informação extraída dos documentos, incluindo nomes, datas, detalhes dos documentos e datas de validade;
• questões submetidas à funcionalidade de IA e respostas geradas por IA;
• informação necessária para organizar, pesquisar e gerir documentos no âmbito do Serviço.

O conteúdo dos documentos carregados pode incluir dados pessoais relativos tanto ao utilizador como a outras pessoas.

Dados Pessoais Sensíveis e Categorias Especiais

Uma vez que o Vaaau foi concebido para armazenar diferentes tipos de documentos pessoais e familiares, os documentos carregados podem conter informação sensível.

Tal pode incluir informação de saúde e outras categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD, tais como dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, dados genéticos ou biométricos, ou informação relativa à vida sexual ou à orientação sexual de uma pessoa.

Os documentos podem igualmente conter outra informação sensível, incluindo números de documentos de identificação, informação financeira, informação de seguros e registos pessoais semelhantes.

Tratamos essa informação apenas na medida necessária para fornecer as funções solicitadas pelo utilizador e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

Dados Pessoais de Familiares e de Outras Pessoas

Os documentos carregados para o Vaaau podem conter dados pessoais relativos a familiares ou a outras pessoas, incluindo cônjuges, filhos, pais e outras pessoas cuja informação conste dos documentos carregados.

Se o utilizador carregar, partilhar ou fornecer de outra forma dados pessoais relativos a outra pessoa, declara que está legalmente habilitado a fornecer-nos esses dados e a permitir o seu tratamento em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Quando esses documentos contenham categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD, incluindo informação de saúde, o seu tratamento está sujeito aos requisitos adicionais descritos na presente Política de Privacidade.

Informações de Pagamento e de Subscrição

Os pagamentos podem ser processados através da Apple App Store, do Google Play ou de outros prestadores de pagamento autorizados.

Podemos receber informação limitada relativa à compra ou subscrição do utilizador, tal como:

• plano e estado da subscrição;
• identificador da transação ou da compra;
• data e montante do pagamento;
• país ou região de faturação;
• informação relativa à renovação, ao cancelamento ou ao reembolso da subscrição.

Não recebemos nem armazenamos os dados completos de cartões de pagamento quando os pagamentos são processados diretamente por prestadores de pagamento terceiros.

Dados Técnicos e de Utilização

Quando o utilizador usa o Serviço, podemos tratar automaticamente determinada informação técnica necessária ao funcionamento, à segurança e à melhoria do Vaaau, incluindo:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo e sistema operativo;
• versão da aplicação;
• definições de idioma e regionais;
• informação de início de sessão e de autenticação;
• registos de utilização, de diagnóstico, de erros e de segurança.

Fontes de Dados Pessoais

Podemos obter dados pessoais:

• diretamente do utilizador, quando cria ou utiliza uma conta, carrega documentos, utiliza funcionalidades de IA, gere a sua subscrição ou nos contacta;
• da Apple ou da Google, se o utilizador optar por criar ou aceder à sua conta utilizando o Sign in with Apple ou o Sign in with Google;
• da Apple App Store, do Google Play ou de outros prestadores de pagamento autorizados, no âmbito de compras e subscrições;
• de outros utilizadores do Vaaau, quando estes convidam o utilizador para um cofre familiar, partilham documentos ou fornecem de outra forma informação que lhe diz respeito através do Serviço;
• automaticamente, quando o utilizador usa o Serviço, incluindo determinados dados técnicos, de autenticação, de segurança e de utilização;
• do tratamento dos documentos carregados pelo utilizador, quando o Vaaau extrai, classifica ou gera informação necessária à prestação do Serviço, tal como o tipo de documento, os detalhes relevantes e as datas de validade.

Quando um utilizador carrega um documento que contém dados pessoais de outra pessoa, recebemos essa informação do utilizador que carregou o documento.

Como Utilizamos os Dados Pessoais

Utilizamos os dados pessoais apenas para finalidades relacionadas com a prestação, o funcionamento e a proteção do Vaaau, nomeadamente para:

• criar, autenticar e gerir contas de utilizador;
• armazenar, organizar, pesquisar e gerir documentos no cofre digital;
• reconhecer e classificar documentos e extrair informação relevante, incluindo datas de validade;
• tratar as questões dos utilizadores e gerar respostas assistidas por IA com base nos documentos carregados;
• fornecer as funcionalidades de cofre familiar e de partilha de documentos;
• gerir subscrições, compras, renovações, cancelamentos e reembolsos;
• enviar comunicações relacionadas com o Serviço, incluindo notificações de segurança e lembretes de expiração de documentos;
• prestar apoio ao cliente e responder aos pedidos dos utilizadores;
• manter a segurança e a integridade do Serviço, detetar acessos não autorizados e prevenir utilizações abusivas;
• diagnosticar erros e manter e melhorar o desempenho e a fiabilidade do Serviço;
• cumprir as obrigações legais aplicáveis e responder a pedidos lícitos de autoridades competentes;
• declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais, quando necessário.

Quando o RGPD é aplicável, apenas tratamos dados pessoais quando dispomos de um fundamento jurídico válido ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável. O fundamento jurídico depende da finalidade e da natureza do tratamento:

• Criação, autenticação e gestão da conta Vaaau do utilizador — execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Armazenamento, organização, pesquisa e gestão de documentos a pedido do utilizador — execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Reconhecimento e classificação de documentos, extração de informação relevante e de datas de validade e fornecimento das funcionalidades assistidas por IA solicitadas pelo utilizador — execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Gestão de subscrições, compras, renovações, cancelamentos e reembolsos — execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e, quando aplicável, cumprimento de obrigações jurídicas (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
• Envio de notificações necessárias relativas ao Serviço, à segurança e aos documentos — execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) ou os nossos interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Proteção do Serviço, prevenção de fraude ou de acessos não autorizados, manutenção da segurança e diagnóstico de problemas técnicos — os nossos interesses legítimos em operar e proteger o Vaaau de forma segura (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Cumprimento da legislação aplicável e de pedidos lícitos de autoridades competentes — cumprimento de uma obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
• Declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais — os nossos interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou outros fundamentos jurídicos aplicáveis.

Categorias Especiais de Dados Pessoais

Os documentos carregados podem conter categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD, incluindo informação de saúde e outra informação sensível descrita na Secção 2.

Quando tratamos esses dados, exigimos simultaneamente um fundamento jurídico ao abrigo do artigo 6.º do RGPD e uma condição aplicável ao abrigo do artigo 9.º do RGPD.

Quando necessário, baseamo-nos no consentimento explícito do titular dos dados ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD. Esse consentimento deve ser específico e informado e pode ser retirado a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes de o consentimento ter sido retirado.

Se um documento carregado contiver categorias especiais de dados pessoais relativos a outra pessoa, esses dados apenas podem ser carregados e tratados quando existam um fundamento jurídico aplicável e uma exceção ao abrigo do artigo 9.º do RGPD.

Consentimento

Quando o tratamento se baseia no consentimento do utilizador, este pode retirá-lo a qualquer momento através das definições disponíveis no Serviço ou contactando-nos através de hello@profsoft.ae.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento baseado no consentimento efetuado antes da sua retirada. Se o tratamento em causa for necessário para fornecer uma funcionalidade solicitada pelo utilizador, a retirada do consentimento pode impedir-nos de continuar a fornecer essa funcionalidade.

Interesses Legítimos

Quando nos baseamos nos nossos interesses legítimos ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, avaliamos se o tratamento é necessário para o interesse legítimo em causa e se os direitos e liberdades do utilizador prevalecem sobre esse interesse.

Os nossos interesses legítimos podem incluir a manutenção da segurança, da integridade e da fiabilidade do Vaaau, a prevenção de fraude e de utilizações abusivas, a resolução de problemas técnicos e a proteção dos nossos direitos legais.

O Vaaau utiliza inteligência artificial e outras tecnologias automatizadas para fornecer determinadas funcionalidades do Serviço.

Como Utilizamos a IA

Quando o utilizador carrega documentos ou utiliza funcionalidades baseadas em IA, o Vaaau pode, de forma automática:

• reconhecer e classificar documentos;
• extrair texto e informação relevante dos documentos;
• identificar tipos de documentos e datas de validade;
• organizar e indexar informação para pesquisa;
• tratar questões relativas aos documentos do utilizador;
• gerar respostas com base na informação contida nos documentos do utilizador.

As respostas geradas por IA são fornecidas para fins informativos e podem ser inexatas ou incompletas. Os utilizadores devem verificar a informação importante em confronto com os documentos originais.

Prestadores de Serviços de IA

Para fornecer as funcionalidades baseadas em IA, o Vaaau utiliza atualmente os seguintes serviços de IA:

• modelos Cohere através do Amazon Bedrock na região AWS Europe (Frankfurt), Alemanha, para a geração de embeddings e o reranking de informação utilizados na pesquisa e recuperação de documentos;
• Mistral AI OCR, para o reconhecimento ótico de carateres e a extração de informação de documentos e imagens, com tratamento configurado em França;
• Anthropic Claude Haiku 4.5 através do Amazon Bedrock na região AWS Europe (Frankfurt), Alemanha, para o chat baseado em IA e para responder a questões com base nos documentos dos utilizadores.

Apenas a informação necessária à execução da operação em causa é transmitida ao serviço de IA aplicável.

Quando os modelos de IA são acedidos através do Amazon Bedrock, os respetivos fornecedores de modelos não têm acesso, através do Amazon Bedrock, à conta do Vaaau no Amazon Bedrock, aos registos do serviço, aos prompts ou às respostas geradas.

Poderemos substituir ou atualizar os modelos de IA e os prestadores de serviços à medida que o Serviço se desenvolve, desde que esse tratamento continue a cumprir os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Utilização de Dados para Treino de IA

Não utilizamos os documentos carregados, os dados pessoais, as questões ou as respostas geradas por IA do utilizador para treinar ou afinar modelos de IA para os nossos próprios fins.

Selecionamos e configuramos os serviços de IA de terceiros de forma que o conteúdo dos utilizadores tratado através do Vaaau não seja utilizado para treinar os respetivos modelos de IA de uso geral, salvo se informarmos claramente o utilizador em contrário e dispusermos de um fundamento jurídico adequado ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.

Decisões Automatizadas

O Vaaau não utiliza inteligência artificial nem tratamento automatizado para tomar decisões sobre os utilizadores que produzam efeitos jurídicos ou que os afetem de forma similarmente significativa, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

As funcionalidades de IA são utilizadas para auxiliar no reconhecimento, na organização, na pesquisa e na recuperação de informação de documentos e não determinam a elegibilidade de um utilizador para emprego, crédito, seguros, cuidados de saúde ou outros serviços de importância comparável.

O Vaaau pode permitir que os utilizadores partilhem documentos ou informações com familiares ou outros utilizadores autorizados.

Partilha e Permissões de Acesso

O utilizador controla se partilha documentos ou informações através do Vaaau e com quem o faz.

Dependendo das funcionalidades disponíveis, o utilizador pode conceder a outro utilizador acesso a documentos, informações ou secções específicas de um cofre familiar.

Uma pessoa que receba acesso pode visualizar ou utilizar de outra forma a informação partilhada, dentro do âmbito das permissões que lhe foram concedidas.

O utilizador é responsável por assegurar que está legalmente habilitado a partilhar dados pessoais relativos a outras pessoas e por selecionar destinatários e permissões de acesso adequados.

Gestão e Revogação do Acesso

Quando a funcionalidade relevante estiver disponível, o utilizador pode alterar ou revogar as permissões de acesso através do Vaaau.

A revogação do acesso impede que o utilizador em causa aceda à informação através do Vaaau a partir desse momento. No entanto, não podemos controlar as cópias ou a informação que outro utilizador possa ter licitamente descarregado, exportado ou obtido de outra forma antes da revogação do acesso.

Proteção da Informação Partilhada

Implementamos medidas técnicas e organizativas destinadas a restringir o acesso aos documentos e aos dados pessoais aos utilizadores autorizados.

O acesso à informação partilhada é limitado de acordo com as permissões concedidas através do Serviço. Os utilizadores não devem partilhar as suas credenciais de conta e devem tomar medidas razoáveis para proteger o acesso às suas contas.

Não vendemos os dados pessoais do utilizador.

Apenas divulgamos dados pessoais quando necessário para fornecer, operar, proteger e dar suporte ao Vaaau, ou quando a divulgação for exigida pela legislação aplicável.

Prestadores de Serviços

Podemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços terceiros que executam serviços necessários ao funcionamento do Vaaau, incluindo:

• Amazon Web Services (AWS), incluindo o Amazon Bedrock, para a infraestrutura em nuvem e as funcionalidades baseadas em IA. O Vaaau utiliza modelos disponibilizados através do Amazon Bedrock, incluindo modelos Cohere para embeddings e reranking e o Anthropic Claude Haiku 4.5 para o chat assistido por IA;
• Mistral AI, para OCR e para a extração de texto e de informação de documentos e imagens carregados;
• Apple e Google, quando o utilizador opta por utilizar os respetivos serviços de autenticação para criar ou aceder à sua conta;
• Apple App Store, Google Play e outros prestadores de pagamento autorizados, para o processamento de compras, subscrições, renovações, cancelamentos e reembolsos;
• prestadores de serviços de e-mail, de notificações e de apoio ao cliente, quando necessário para comunicar com os utilizadores e prestar apoio;
• prestadores de serviços de segurança, de monitorização e técnicos, quando necessário para proteger, manter e melhorar o Serviço.

Quando os modelos de IA são acedidos através do Amazon Bedrock, os respetivos fornecedores de modelos não recebem acesso direto, através do Amazon Bedrock, à conta do Vaaau, aos registos do serviço, aos prompts ou às respostas dos modelos.

Os prestadores de serviços que tratam dados pessoais por nossa conta estão obrigados a tratar esses dados apenas para as finalidades relevantes e em conformidade com os requisitos contratuais e de proteção de dados aplicáveis.

Quando um prestador terceiro atua como responsável independente pelo tratamento de dados pessoais, o seu tratamento é igualmente regido pela sua própria política de privacidade e pela legislação de proteção de dados aplicável.

Outros Utilizadores

Os dados pessoais podem ser divulgados a familiares ou a outros utilizadores autorizados do Vaaau quando o utilizador opta por partilhar documentos ou informações com eles.

Essa divulgação limita-se às permissões de acesso concedidas através do Serviço, em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Divulgações Legais e Profissionais

Podemos divulgar dados pessoais:

• a autoridades públicas competentes, tribunais ou entidades reguladoras, quando exigido pela legislação aplicável ou por um pedido lícito;
• quando necessário para declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais;
• a consultores jurídicos, contabilísticos, de auditoria ou outros consultores profissionais, quando razoavelmente necessário para a prestação dos seus serviços;
• no contexto de uma fusão, aquisição, reestruturação, financiamento ou transferência da totalidade ou de parte do nosso negócio, sem prejuízo dos requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Localização dos Dados

O Vaaau foi concebido de forma que o armazenamento e o tratamento primários dos dados dos utilizadores ocorram no Espaço Económico Europeu («EEE»).

O tratamento relacionado com IA está atualmente configurado principalmente na Europa, incluindo:

• serviços do Amazon Bedrock na região AWS Europe, incluindo Frankfurt, Alemanha;
• tratamento do Mistral AI OCR configurado em França.

Dependendo da configuração do Amazon Bedrock, determinados pedidos de IA podem ser tratados noutra região AWS dentro do perímetro geográfico europeu, permanecendo na Europa.

Procuramos manter o armazenamento e o tratamento dos documentos e dos respetivos conteúdos dentro do EEE, sempre que razoavelmente possível.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, destinadas a assegurar um nível de segurança apropriado à natureza e à sensibilidade dos dados pessoais tratados através do Vaaau e aos riscos associados a esse tratamento.

Essas medidas incluem, conforme adequado:

• a proteção dos dados pessoais durante a transmissão e o armazenamento, através de tecnologias adequadas de cifragem e de comunicação segura;
• controlos de acesso destinados a assegurar que os dados pessoais e os documentos carregados apenas são acessíveis a utilizadores, pessoal e sistemas autorizados que necessitem desse acesso;
• medidas de autenticação e de segurança das contas destinadas a prevenir acessos não autorizados;
• o registo e a monitorização dos acessos administrativos e relevantes para a segurança aos sistemas que contêm dados pessoais;
• procedimentos protegidos de cópia de segurança e de recuperação, destinados a preservar a disponibilidade e a integridade dos dados;
• monitorização técnica, atualizações de segurança e medidas destinadas a identificar e corrigir vulnerabilidades, acessos não autorizados e outros incidentes de segurança.

O acesso do pessoal da PROFSOFT GLOBAL - FZCO aos documentos dos utilizadores e aos respetivos conteúdos limita-se às situações em que esse acesso seja razoavelmente necessário para o apoio ao cliente, para investigações de segurança, para a manutenção técnica, para o cumprimento de obrigações legais ou para a proteção do Serviço e dos seus utilizadores.

O pessoal e os prestadores de serviços autorizados a tratar dados pessoais estão sujeitos a obrigações adequadas de confidencialidade e de proteção de dados.

Revemos periodicamente as nossas medidas técnicas e organizativas de segurança e atualizamo-las quando adequado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza do tratamento e os riscos para os utilizadores.

Nenhum sistema eletrónico pode garantir uma segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de dados pessoais, avaliaremos e responderemos ao incidente e efetuaremos as notificações às pessoas afetadas e às autoridades de controlo competentes exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, salvo se um prazo de conservação mais longo for exigido ou permitido pela legislação aplicável.

Prazos de Conservação

Salvo se um prazo mais longo for exigido pela legislação aplicável ou for necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais, aplicamos os seguintes prazos de conservação:

• Informações de conta: conservadas enquanto a conta Vaaau do utilizador estiver ativa e removidas dos sistemas ativos no prazo de 30 dias após o encerramento da conta, salvo se a conservação continuada for exigida pela legislação aplicável.
• Documentos carregados e informação extraída: conservados enquanto os documentos em causa permanecerem na conta do utilizador. Quando o utilizador elimina um documento ou encerra a sua conta, o documento e a informação extraída associada são removidos dos sistemas ativos no prazo de 30 dias. As cópias contidas em sistemas de cópia de segurança podem permanecer até que a cópia de segurança em causa seja eliminada ou substituída, em conformidade com o ciclo de cópias de segurança descrito abaixo.
• Questões de IA e respetivas respostas: conservadas até 90 dias após a interação em causa, salvo se o utilizador as eliminar antes ou se um prazo mais longo for necessário para fornecer uma funcionalidade especificamente solicitada pelo utilizador.
• Registos de subscrição, faturação e transações: conservados pelo período exigido pela legislação fiscal, contabilística e financeira aplicável. Quando se apliquem os requisitos de conservação de registos do Imposto sobre as Sociedades dos EAU, os registos relevantes são conservados durante pelo menos sete anos a contar do final do Período Fiscal a que respeitam.
• Registos técnicos, de segurança e de diagnóstico: conservados apenas pelo período razoavelmente necessário para fins de segurança, de prevenção de fraude, de resolução de problemas e de conformidade, e eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários.
• Cópias de segurança: eliminadas ou substituídas no âmbito do ciclo normal de cópias de segurança e, em qualquer caso, no prazo de 90 dias após a remoção dos dados em causa dos sistemas ativos, salvo se um prazo mais longo for exigido por lei.

Após o termo do prazo de conservação aplicável, os dados pessoais são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

Eliminação da Conta e dos Documentos

O utilizador pode eliminar documentos individuais através das funcionalidades disponíveis no Vaaau e pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados pessoais associados.

O utilizador pode igualmente apresentar um pedido de eliminação contactando-nos através de hello@profsoft.ae.

Após a eliminação da conta do utilizador, os dados pessoais associados à conta serão eliminados ou anonimizados no prazo de 30 dias, exceto quando a conservação de informação específica seja necessária para:

• cumprir uma obrigação jurídica;
• conservar registos fiscais, contabilísticos ou de transações exigidos;
• declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais;
• investigar ou prevenir fraudes, utilizações abusivas ou incidentes de segurança, quando a conservação continuada seja permitida por lei.

Os dados pessoais podem permanecer em cópias de segurança durante um máximo de 90 dias após a sua remoção dos sistemas ativos. Durante esse período, os dados das cópias de segurança são conservados exclusivamente para fins de recuperação de desastres, de segurança e de continuidade do negócio e não são utilizados para o funcionamento normal do Serviço. Se uma cópia de segurança for restaurada durante esse período, os dados anteriormente abrangidos por um pedido de eliminação válido serão novamente eliminados em conformidade com os nossos procedimentos de eliminação.

Quando outro utilizador do Vaaau tenha licitamente descarregado, exportado ou obtido de outra forma informação que o utilizador partilhou com ele, a eliminação dessa informação da conta do utilizador não elimina automaticamente as cópias conservadas de forma independente por esse outro utilizador.

Os direitos do utilizador dependem da legislação de proteção de dados que lhe é aplicável e que se aplica ao nosso tratamento dos seus dados pessoais. Uma vez que o Vaaau foi concebido principalmente para utilizadores na Europa, os direitos previstos no RGPD constituem o quadro principal desta Secção.

Direitos dos Utilizadores no EEE ao abrigo do RGPD

Quando o RGPD é aplicável, o utilizador tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre a forma como são tratados;
• retificar dados pessoais inexatos ou incompletos;
• solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sem prejuízo das exceções legais aplicáveis;
• limitar o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias;
• receber e transmitir os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando o direito de portabilidade dos dados for aplicável;
• opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos, incluindo o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento para fins de marketing direto;
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada;
• exercer os direitos aplicáveis relativos às decisões automatizadas, incluindo o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, quando essa decisão produza efeitos jurídicos ou efeitos similarmente significativos;
• apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados competente no EEE.

O Vaaau não utiliza atualmente tratamento automatizado para tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos similarmente significativos sobre os utilizadores.

Como Exercer os Seus Direitos

O utilizador pode exercer os seus direitos contactando-nos através de: hello@profsoft.ae

Os utilizadores na União Europeia podem igualmente contactar o nosso Representante na UE:

• Kirill Olegovich Kaplin
• Rua da Seca do Bacalhau, 440, Fração Y
• Canidelo, Vila Nova de Gaia
• 4400-396, Portugal
• E-mail: hello@profsoft.ae

Podemos solicitar a informação razoavelmente necessária para verificar a identidade do utilizador antes de tratar um pedido.

Quando o RGPD é aplicável, responderemos a um pedido válido sem demora injustificada e, normalmente, no prazo de um mês a contar da sua receção. Quando permitido por lei, este prazo pode ser prorrogado em razão da complexidade ou do número de pedidos, caso em que informaremos o utilizador em conformidade.

Determinados direitos podem estar sujeitos a limitações e exceções previstas pela legislação aplicável.

Direitos Adicionais dos Utilizadores nos Estados Unidos

Dependendo do estado de residência do utilizador e da aplicabilidade da legislação de privacidade dos EUA relevante ao Vaaau, o utilizador pode dispor de direitos adicionais, incluindo os direitos de aceder, retificar ou eliminar informação pessoal, de receber uma cópia portátil dos seus dados e de recusar determinadas utilizações ou divulgações de informação pessoal, quando exigido por lei.

O Vaaau não vende dados pessoais.

Quando a legislação de privacidade dos EUA aplicável preveja direitos adicionais, trataremos os pedidos em conformidade com essa legislação.

Direitos Adicionais dos Utilizadores nos EAU

Quando a legislação de proteção de dados dos EAU for aplicável, o utilizador pode dispor de direitos adicionais, incluindo os direitos de aceder a informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, de solicitar a retificação ou a eliminação, de limitar determinados tratamentos, de solicitar a portabilidade dos dados quando aplicável, de retirar o consentimento e de exercer direitos relativos a determinados tratamentos automatizados.

Os pedidos relativos a estes direitos podem ser enviados para hello@profsoft.ae.

Menores

O Vaaau destina-se a ser utilizado por pessoas com 18 anos de idade ou mais.

Um utilizador adulto pode carregar e armazenar documentos relativos aos seus filhos ou a outros menores quando esteja legalmente habilitado a fornecer e tratar essa informação. O tratamento desses dados está sujeito às disposições da presente Política de Privacidade.

Se tomarmos conhecimento de que uma pessoa com menos de 18 anos criou uma conta ou nos forneceu diretamente dados pessoais sem um fundamento jurídico adequado, poderemos eliminar a informação em causa e encerrar a conta.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website e o Serviço podem utilizar cookies, kits de desenvolvimento de software (SDK), armazenamento local e tecnologias semelhantes, quando necessário para:

• autenticar utilizadores e manter sessões seguras;
• memorizar definições e preferências essenciais;
• proteger o Serviço e prevenir acessos não autorizados;
• diagnosticar erros técnicos e manter o desempenho do Serviço.

As tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento e à segurança do Serviço podem ser utilizadas sem consentimento, quando permitido pela legislação aplicável.

Se utilizarmos tecnologias não essenciais de análise, de publicidade ou semelhantes que exijam consentimento ao abrigo da legislação aplicável, estas apenas serão ativadas após a obtenção do consentimento necessário. O utilizador pode retirar ou alterar esse consentimento a qualquer momento, através das definições ou das ferramentas de gestão de consentimento disponíveis.

Quando necessário, será fornecida informação adicional sobre estas tecnologias através da nossa Política de Cookies ou da interface de consentimento relevante.

Comunicações de Serviço e de Marketing

Podemos enviar comunicações necessárias ao funcionamento do Vaaau, incluindo:

• mensagens relativas à conta e à autenticação;
• notificações de segurança;
• informações sobre subscrições e pagamentos;
• lembretes de expiração de documentos;
• atualizações importantes do Serviço ou de natureza jurídica;
• respostas a pedidos de apoio.

Estas comunicações são necessárias ao funcionamento do Serviço e podem nem sempre estar sujeitas a uma opção de exclusão.

Podemos enviar comunicações de marketing ou promocionais quando permitido pela legislação aplicável e, quando exigido, após a obtenção do consentimento do utilizador. O utilizador pode cancelar a subscrição das comunicações de marketing a qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na mensagem em causa ou contactando-nos através de hello@profsoft.ae.

As notificações push podem ser geridas através das definições do dispositivo ou da aplicação do utilizador.

Alterações à Presente Política de Privacidade

Poderemos atualizar a presente Política de Privacidade ao longo do tempo, para refletir alterações no Serviço, nas nossas práticas de tratamento de dados ou nos requisitos legais aplicáveis.

A versão em vigor da presente Política de Privacidade indicará sempre a data da sua última atualização.

Se efetuarmos alterações materiais que afetem significativamente a forma como tratamos os dados pessoais ou os direitos do utilizador, forneceremos um aviso adequado, nomeadamente através do Serviço ou por e-mail, com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à entrada em vigor das alterações, sempre que razoavelmente praticável.

Quando uma alteração exigir o consentimento do utilizador ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável, solicitaremos esse consentimento antes do início do tratamento em causa.

Encorajamos o utilizador a rever periodicamente a presente Política de Privacidade.

Contacte-nos

Se tiver questões sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento de dados pessoais, ou se pretender exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, pode contactar-nos:

• PROFSOFT GLOBAL - FZCO
• Registration Number: DSO-FZCO-19380
• License Number: 21028
• DSO-IFZA, IFZA Properties, Dubai Silicon Oasis, Dubai, UAE
• Tel.: +971 585798657
• E-mail: hello@profsoft.ae

Representante na UE

Para questões relacionadas com o RGPD, os utilizadores na União Europeia podem igualmente contactar o nosso representante designado nos termos do artigo 27.º do RGPD:

• Kirill Olegovich Kaplin
• Rua da Seca do Bacalhau, 440, Fração Y
• Canidelo, Vila Nova de Gaia
• 4400-396, Portugal
• E-mail: hello@profsoft.ae